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No dia 27 de Janeiro de 2025, a UNESCO acolherá em Adis Abeba, Etiópia, um diálogo regional sobre o retorno e restituição de bens culturais em África. Este importante encontro analisará novas formas de acordo e de cooperação em matérias de retorno e de restituição de bens culturais, bem como as cooperações científica e cultural establecidas dentro deste contexto.

Reunindo um vasto leque de profissionais e partes interessadas do continente africano, serão apresentados vários casos recentes de restituições bem sucedidas. Serão igualmente demonstrados exemplos inovadores de parcerias eficazes e formas de cooperação internacional evolutivas. O evento reunirá, não só peritos técnicos do continente africano, como também especialistas internacionais, permitindo assim reforçar os laços entre profissionais e instituições responsáveis por estas questões, fornecendo ainda elementos concretos aos decisores nas suas abordagens aos pedidos de retorno e restituição de bens culturais.

Este evento proporcionará aos Estados-membros da UNESCO uma visão geral dos novos tipos de acordos interinstitucionais e interestatais, e de diversas iniciativas, tais como a criação de comités nacionais responsáveis por monitorizar os processos de retorno e restituição. Será também uma oportunidade para fazer um balanço dos recentes desenvolvimentos em museus e instituições culturais nesta temática e, finalmente, para discutir desafios específicos.

As apresentações de casos de restituição bem sucedidos poderão abordar assuntos concretas, tais como o de bens culturais provenientes de um contexto colonial, o papel do mercado da arte e, em particular, das vendas ilícitas realizadas online, e o impacto destas actividades ilícitas nas comunidades e nos povos indígenas. Os debates abordarão igualmente aspectos relacionados com o património vivo () e os sítios inscritos na Lista do Património Mundial ().

Pelo menos um representante de cada sub-região africana será convidado, assim como profissionais de instituições museológicas, coleccionadores públicos e privados, sociedade civil e jovens. Haverá ainda espaço para co-apresentações entre especialistas de dois países diretamente envolvidos em casos de retorno e restituição, afim de demonstrar a natureza conjunta e colaborativa destas novas formas de acordos.

Este diálogo regional surge na sequência da Declaração MONDIACULT 2022, adoptada por unanimidade por 150 Estados na Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável - MONDIACULT 2022 - no México, onde se apelou a um “diálogo internacional aberto e inclusivo sobre o retorno e a restituição de bens culturais”. Este é o terceiro evento da série de Diálogos, após a mesa redonda sobre “Novas formas de acordos e cooperação sobre o retorno e a restituição de bens culturais”, realizada a 27 de Junho de 2023 na sede da UNESCO, e o diálogo sub-regional realizado na Guatemala entre os dias 9 e 10 de Dezembro de 2024. 

A UNESCO apoia os seus Estados-Membros nos pedidos de retorno e restituição de bens culturais através de assistência técnica e, no âmbito da luta contra o tráfico ilícito, de actividades de capacitação de profissionais, de apoio ao desenvolvimento de museus e de sensibilização do público. Ajudar os museus e os seus profissionais com pedidos de retorno e restituição de bens culturais é um dos principais objectivos da Prioridade Global África da UNESCO, “Promover o património cultural e o desenvolvimento de capacidades”.