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Avanço da governança digital por meio de políticas baseadas em evidências na América Latina e no Caribe no ICEGOV 2023

O tema central do workshop foi a necessidade de políticas baseadas em evidências para cultivar uma sociedade do conhecimento digital equitativa e inclusiva.
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Nos dias 26 e 27 de setembro de 2023, o Programa Informação para Todos da UNESCO (UNESCO Information for All Programme - IFAP) e o Centro Regional de Estudos sobre o Desenvolvimento da Sociedade da Informação com o apoio dp escritório da UNESCO em Montevidéo, organizaram em conjunto um e um em Belo Horizonte, Brasil, por ocasião do .

O tema central foi a necessidade de políticas baseadas em evidências para cultivar uma sociedade do conhecimento digital equitativa e inclusiva, com especial atenção para a região da América Latina e Caraíbas (ALC).

Agradecemos a nossa parceria com a Unidade Operacional de Governança Eletrônica Orientada por Políticas Universitárias das Nações Unidas (UNU-EGOV) e sua contribuição ao ICEGOV pelo qual o IFAP promove a sua visão de promover sociedades do conhecimento inclusivas e equitativas. Espero sinceramente que os nossos esforços conjuntos continuem a crescer e a se fortalecer, enfatizando o nosso compromisso partilhado com uma abordagem humanista para a construção de sociedades do conhecimento equitativo.

Marielza OliveiraDiretora de Inclusão, Política e Transformação Digital da UNESCO, Secretária do IFAP

XiaXianhong Hu, especialista em programas do IFAP, destacou que seu Plano Estratégico, , promove uma abordagem baseada em evidências para abordar questões de política digital e governança digital. Como um dos objetivos do seu programa, o IFAP apoia a sensibilização e a promoção de mecanismos de monitoramento e marcos de ação que facilitam a formulação de políticas baseadas em evidências, assim como o trabalho da UNESCO sobre Indicadores de Universalidade da Internet ROAM-X e os estudos sobre a meta 16.10.2 do ODS 16, medidas de competências digitais da UIT, bem como relatórios de nossos parceiros e o trabalho do Cetic.br | NIC. br e da Parceria Global de Inclusão Digital etc.

Construção de conectividade universal e significativa: o cenário digital do Brasil

Alexandre Barbosa, diretor do Cetic.br | O NIC.br, mergulhou na conectividade universal e significativa como um conceito essencial para entender como podemos alcançar objetivos mais amplos e o desenvolvimento sustentável.

Ele destacou os desafios que o Brasil enfrenta, especialmente para reduzir as desigualdades digitais (acesso, uso e competências) e garantir que ninguém fique para trás na era digital. Ele apontou o crescimento do uso da internet nos domicílios e a redução da lacuna entre áreas urbanas e rurais, mas também indicou dados positivos em meio a problemas que ainda persistem: "No Brasil, ainda existem grandes disparidades territoriais e sociais, onde as comunidades marginalizadas têm acesso limitado aos recursos digitais”, sublinhou que “as políticas públicas devem centrar-se nas pessoas, compreendendo suas necessidades e seus contextos específicos”.

Panorama de medição de governança digital

Delfina Soares, diretora da UNU-EGOV, analisou as complexidades de se medir a governança digital em uma era marcada por rápidas mudanças tecnológicas.

Destacando a necessidade de ferramentas de medição adaptáveis, ela observou que tais ferramentas deveriam ser capazes de evoluir com as novas tecnologias e com a mudança das expectativas dos cidadãos, mas mantendo a sua relevância universal.

Soares sugeriu que avaliações futuras deveriam considerar o papel do governo eletrônico na melhoria da confiança dos cidadãos, no refinamento dos processos democráticos e no apoio a iniciativas digitais verdes. Essas avaliações aprofundadas prometem informar as decisões políticas, estimular debates sobre os impactos da tecnologia digital e moldar um futuro digital mais centrado no ser humano.

Aproveitamento de dados para o progresso digital na República Dominicana

Osvaldo Urrutia Soto, Chairman of the ISOC Chapter Dominican Republic (isoc.do) emphasized the Osvaldo Urrutia Soto, presidente do Capítulo da ISOC na República Dominicana (isoc.do) enfatizou a importância de se ter dados exatos na formulação de políticas por meio do marco de ação ROAM-X dos Indicadores de Universalidade da Internet da UNESCO. "Sem dados precisos, corremos o risco de aumentar as disparidades digitais", observou. 

Ao destacar o progresso da República Dominicana, Soto enfatizou que foi alcançado 82% de uso da internet entre seus 10,8 milhões de habitantes e a distribuição de dois milhões de tablets nas escolas públicas. Apoiada por um Conselho Consultivo Multissetorial, a avaliação moldará futuras políticas digitais que serão ainda mais refinadas durante workshops de validação. 

Empoderamento por meio de alfabetização digital

Elsa Estevez, coordenadora da cátedra da UNESCO em Sociedades do Conhecimento e Governança Digital na Universidad Nacional del Sur, na Argentina, enriqueceu ainda mais o discurso com sua perspectiva acadêmica.

Sublinhou a importância da previsão na formulação de políticas digitais, destacando as rápidas transformações que as tecnologias digitais trazem para as sociedades. Acrescentou que “os nossos esforços não devem concentrar-se apenas na conectividade, mas também na promoção de um ambiente onde as pessoas tenham as competências e a alfabetização para tirar partido do panorama digital de formas significativas”.

O papel das bibliotecas na promoção da inclusão

“As bibliotecas constroem comunidades inclusivas”, disse Cleide Fernandes, bibliotecária pública da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, representando a Federação Internacional de Associações e Instituições de Bibliotecas (. 

A especialista destacou o papel essencial das bibliotecas para pôr fim à exclusão digital e destacou que no Brasil, onde quase 80% das cidades possuem biblioteca pública, essas instituições podem expandir muito o acesso à internet.

Cleide Fernandes pediu a colaboração entre o governo, o setor privado e o meio acadêmico para fortalecer a infraestrutura das bibliotecas, desde a melhoria dos catálogos online até o fornecimento de Wi-Fi público. Além disso, enfatizou a importância de programas abrangentes de alfabetização digital, garantindo que pessoas de todas as idades continuem adeptas à nossa era digital em rápida evolução.

Acesso universal e colaborações futuras

No , recentemente aprovado, os participantes enfatizaram a necessidade de incorporar princípios para a construção de sociedades do conhecimento sustentáveis nas estratégias nacionais de desenvolvimento.

As mesas redondas destacaram o compromisso da UNESCO, por meio do IFAP, em garantir o empoderamento da política digital, o desenvolvimento de capacidades e a produção de evidências robustas para uma internet humanística e um desenvolvimento digital.

As discussões também abordaram o , que enfatiza a relevância do Pacto Digital Global (Global Digital Compact - GDC) nas colaborações de múltiplas partes interessadas.