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"A região tem necessidade urgente de planejar e definir ações prioritárias para garantir a segurança do funcionamento das escolas e a atenção educacional às populações mais vulneráveis”. Essa é a conclusão do relatório do BID e da UNESCO, intitulado "". O relatório foi lançado pelas duas organizações internacionais no dia 7 de dezembro de 2020 em um evento online. Sua está disponível desde 20 de janeiro.

O documento apresenta uma avaliação desenvolvida por ambas as instituições como uma contribuição para priorizar a educação nos planos nacionais de resposta à emergência sanitária e nas estratégias de recuperação futura. “Os países implementaram vários planos de resposta e recuperação, nos quais a educação deve ser incorporada como um elemento central”, diz o relatório, “não apenas para garantir uma resposta educacional, mas para alcançar uma recuperação equitativa, inclusiva e sustentável”.

O relatório indica que a desigualdade aumenta o desafio de se desenvolver uma estratégia educacional que integre as experiências educacionais de 2020 – e que será difícil a recuperação dos estudantes que não voltaram à escola. Por esse motivo, o documento também pede por uma ação regional que garanta que todas as respostas educacionais tenham como base os princípios fundamentais de inclusão, equidade e não discriminação. Para tanto, o relatório analisa as possibilidades, as restrições e as necessidades que os países latino-americanos e caribenhos enfrentarão no processo de retorno às aulas presenciais, considerando as seguintes dimensões: escolas seguras (infraestrutura escolar, acesso à água e ao saneamento); recursos humanos (diretores e professores); educação remota (acesso às TIC e conectividade); financiamento da educação; além de informação e planejamento.

Em suas conclusões, ambas as organizações destacam que as respostas que os países têm implementado para garantir a continuidade da aprendizagem refletem uma notável capacidade de reagir a um cenário incerto, mas que há decisões difíceis de serem tomadas o mais rápido possível, uma vez que, quanto mais tempo se adiar o retorno às aulas presenciais, maiores serão a exclusão e as desigualdades.

Entre essas decisões, a UNESCO e o BID pedem investimentos para melhorar a situação da infraestrutura escolar, a fim de garantir condições de saneamento básico e higiene. Também preconizam um planejamento cuidadoso da demanda e da oferta de professores para o retorno às aulas, bem como enfatizam a necessidade urgente de se aprimorar as políticas de formação, a disponibilidade, a alocação e as condições de trabalho docente.

No que diz respeito às tecnologias da informação e comunicação (TIC) e à continuidade da aprendizagem durante a pandemia, o relatório destaca as desigualdades entre os estudantes no acesso a opções educacionais em termos de tecnologia durante uma pandemia, bem como o enorme desafio para a continuidade educacional, especialmente nas áreas rurais. Neste período também ficaram claras as disparidades nas habilidades dos professores em TIC, que requerem políticas sustentadas que transcendam a crise atual.

Com relação ao financiamento da educação, o BID e a UNESCO afirmam que a recuperação do setor educacional exigirá recursos adicionais, além de melhorar sua distribuição. As enormes desigualdades destacam a necessidade de incorporar critérios de equidade e a priorização de populações vulneráveis.

Para construir sistemas educacionais mais abrangentes que permitam lidar com crises como esta, também é essencial modernizar a coleta e a análise de informações e tornar esses sistemas mais eficientes. Atualmente, há lacunas marcantes nos dados comparáveis de todos os países, em seus principais indicadores para planejar o retorno às aulas presenciais. Em muitos casos, essas lacunas refletem informações básicas que não estão disponíveis no âmbito nacional.

Sabine Riegle-Aubourg, diretora (a.i.) da Divisão de Educação do BID afirma que este relatório é “um alerta sobre a necessidade urgente de um planejamento cuidadoso das políticas educacionais. Será fundamental a capacidade dos países de definir ações prioritárias para garantir o funcionamento seguro das escolas e priorizar a educação para as populações mais vulneráveis. Para se fazer isso e evitar um desastre geracional, o financiamento da educação deve ser protegido”.

Mesmo antes da emergência sanitária, os sistemas educacionais já enfrentavam grandes desafios. Em 2018, 10,5 milhões de crianças estavam foram da escola na América Latina e no Caribe: 16% delas estavam fora da educação primária, 22% fora do primeiro nível da educação secundária e 62% sem o segundo nível da educação secundária. Além disso, muitos estudantes da região não conseguem obter as habilidades básicas de aprendizagem, segundo os resultados do PISA (OCDE) e do Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo (TERCE), implementado pela UNESCO.

Escolas seguras (infraestrutura escolar, acesso à água e ao saneamento)

A pandemia da COVID-19 expôs deficiências estruturais na infraestrutura escolar.

A maioria das escolas nos países da América Latina e do Caribe não apresentam um tamanho de sala de aula suficiente para permitir a aplicação dos protocolos de distanciamento física para um retorno seguro às aulas presenciais para todos os estudantes. Cerca de 1,3 milhão de estudantes da educação básica não têm acesso à água potável, nem em suas casas nem na escola. É urgente que os países da região invistam na melhoria da infraestrutura escolar, com o objetivo de oferecer saneamento básico e condições de higiene.

Recursos humanos (diretores e professores)

As restrições ao retorno às aulas presenciais para alguns professores, assim como a implementação de modelos híbridos, exigirão a contratação de novos professores. No entanto, mesmo antes da pandemia, muitos países já enfrentavam uma escassez de pessoal capacitado para cobrir as necessidades educacionais da população. A região precisa planejar cuidadosamente a oferta e a demanda de professores para voltar às aulas presenciais; a pandemia trouxe à luz a necessidade urgente de melhorar as políticas de formação, a disponibilidade, a alocação e as condições de trabalho dos professores.

Educação à distância (acesso às TIC e conectividade)

O recurso mais utilizado na região para a educação à distância e híbrida são as plataformas online, empregadas por 85% dos países. No entanto, o acesso à conectividade e aos recursos tecnológicos nos domicílios e nas escolas é deficiente: 46% das crianças entre 5 e 12 anos vivem em domicílios sem conexão à internet. Em termos de escolas, 62% das escolas primárias e 75% das escolas secundárias têm acesso a equipamentos de TIC. Isso representa um enorme desafio para a continuidade da aprendizagem, especialmente nas áreas rurais. A pandemia evidenciou as disparidades nas competências em TIC entre os professores, o que requer políticas de formação sustentadas que vão além da urgência da situação atual.

Financiamento da educação

A recuperação do setor educacional exigirá recursos financeiros adicionais e sua melhor distribuição. As grandes desigualdades destacam a necessidade de se incluir critérios de equidade e priorização da população vulnerável nos planos de retorno às aulas presenciais para estudantes que atualmente estão fora da escola. Nesse sentido, o financiamento da educação, bem como a alocação justa e eficiente de recursos, são fundamentais para responder a esta crise e garantir o direito à educação de qualidade para todos.

Informação e planejamento

Os Ministérios da Educação precisam de robustos sistemas de informação para a gestão da educação (SIGED), os quais permitam o planejamento, o desenvolvimento e a gestão dessas estratégias. Na região da América Latina e Caribe, 42% dos países ainda utilizam formatos físicos (como formulários de papel), total ou parcialmente, para coletar dados. O SIGED da região deve ser fortalecido por meio do uso de tecnologias para coletar e analisar dados de maneira mais efetiva, de modo a permitir que os Ministérios construam um cenário mais abrangente de seus sistemas educacionais, para lidar melhor com crises como a atual.

•  (inclui o resumo executivo)

• Webinar de lançamento em espanhol

Carolina Jerez Henríquez

Sección de Gestión del Conocimiento (KMS)

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